Pena de Morte.

Isto vem daqui ou dacolá. Comecei por comentar, mas estendi-me. E ficou assim.
Eu como jurista que não sou, concordo com o vosso ponto de vista. A pena de morte é violenta e irreversível. E sou contra. Mas por vezes penso que:
- Se um ser humano viola uma criança, porque carga de água temos de andar a pagar a sua prisão perpétua?
- Se um alguém toca num dos meus filhos, o que merece?
- Se um terrorista coloca uma bomba que mata inocentes, que fazemos?
- Etc.
Eu sei, isto é pensar com o coração e não racionalmente. Mas os crimes racionais? Não vamos por aqui, para não cairmos nas insanidades mentais (há dúvida que um ser humano que comete um crime contra outro está insano, mas de qualquer modo tem que assumir a responsabilidade dos seus actos?).
E temos de assumir de vez a posição do nosso sistema judicial. Mas afinal a pena a cumprir por quem comete o crime, tem como finalidade a reabilitação ou o castigo? Ou os dois?
Se vamos pelo castigo, então a pena de morte tem pouco efeito. Ou nenhum. A estatística não mente. Mas podíamos seguir a Bíblia: Olho por olho, dente por dente. Mas, esperem, que se faz a um assassino? Mau… beco sem saída.
Se vamos pela reabilitação, assumimos que o castigo é a perda de liberdade, e que durante o tempo da pena vamos reabilitar o criminoso para um vida útil, temos também que desenvolver um sistema que nos garante precisamente isso. E que qualifique e quantifique o resultado dessa reabilitação. Complicado? Sim. Exequível? Sem dúvida, haja vontade…
Não será perfeito porque coloca algumas questões, tais como:
- No fim da pena, o em principio “já–não-criminoso” é considerado não apto. Que fazemos?
- Criminoso “repetente” tem direito a 2ª oportunidade? A 3ª, 4ª? Quantas oportunidades merecemos?
Temos aqui pano para mangas. Mas a realidade é que temos de começar pelo sistema judicial e pelas condições que temos para aplicar as suas leis. Economicamente falando, sai mais barato 1m2 de terreno de cemitério do que 9m2 de cela prisional…